quinta-feira, 1 de junho de 2017

Irregularidades cometidas pela JBS podem resultar em multa de até R$ 31 bi


Cifra bilionária é a soma, feita pelo ‘Estadão/Broadcast’, de sanções, ressarcimentos e até dívidas fiscais que a empresa poderá ter de pagar a órgãos públicos brasileiros após investigações; montante supera em R$ 10 bi o valor de mercado da companhia
Após as delações que revelaram as fraudes cometidas pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, a JBS tem pela frente uma maratona de processos c investigações que pode culminar na cobrança de mais de R$ 31 bilhões da empresa no Brasil - resultado da aplicação de potenciais sanções, multas e ressarcimentos, além de dividas fiscais. A cifra supera o valor de mercado do frigorífico, de R$ 21 bilhões, c também é três vezes maior que o volume de recursos em caixa, de R$ 10,7 bilhões.
Nessa conta estão R$ 10,3 bilhões acordados na noite de ontem com o Ministério IMblico Federal para fechar o acordo de leniência com a empresa. Há também três casos sob investigação cuja penalidade, entre multas e devoluções aos cofres públicos, pode chegara R$ 16,9 bilhões.
O frigorífico é investigado por ganhos com a valorização do dólar após a divulgação das delações e também por sonegação fiscal com a suposta geração de ágio artificial na fusão com o grupo Bertin. Além disso, é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) por empréstimos obtidos no BNDES.
O cálculo feito pelo Estadão/Broadcast toma como base as sanções máximas previstas pelos órgãos responsáveis pelas investigações - Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Receita Federal e TCU. Ficaram de fora dessa conta as possíveis indenizações a investidores que podem entrar com ações coletivas contra a JBS e a fatura a ser entregue pelo Departamento de Justiça dos EUA, onde está a principal operação do grupo.
A cifra pode subir ainda mais, caso outros órgãos da administração pública decidam investigar as fraudes cometidas pelos irmãos Batista. No entendimento de procuradores e advogados consultados, o acordo de leniência em negociação com o MPF ajuda a atenuar, mas não livra a empresa de penalidades por outros órgãos.
Segundo um advogado especializado em direito penal empresarial, caso sejam comprovadas todas as práticas e ilícitos, as novas sanções poderão facilmente duplicar os R$ 10,9 bilhões. Analistas de grandes bancos têm recomendado a seus clientes evitar as ações da JBS, porque ficou praticamente impossível estimar o passivo da companhia. Ontem, as ações do frigorífico caíram 3,9%. Os passivos em potencial da JBS se estenderam para a esfera estadual.
Os executivos admitiram o pagamento de propina a governadores em troca de favores relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por isso, pelo menos seis Estados disseram que estão passando um pente-fino sobre os incentivos fiscais concedidos à empresa. Em três deles, o valor fiscal discutido soma R$ 3,3 bilhões, considerando apenas dados abertos.

Por Karin Sato, Eduardo Laguna e Camila Turtelli, em O Estado de São Paulo.

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Um teatro de envergadura



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