Na América Latina e
Caribe, apenas 49% da população tem acesso à internet - Arquivo RIO - No mundo
globalizado, a internet assume um papel cada vez mais importante para pessoas e
empresas. Mas, infelizmente, nem todos usufruem das facilidades que a web proporciona.
Análise feita pela Alliance For Affordable Internet (A4AI) sobre as políticas e
regulamentos desenvolvidos para tornar a internet mais acessível para a
população mostra que o Brasil ainda tem muito a fazer pela frente. De acordo
com o relatório de acessibilidade referente à América Latina e Caribe, o país
ocupa a sétima posição, atrás de Colômbia, México, Peru, Costa Rica, Equador e
Argentina. Na região, 49% da população tem acesso à internet e apenas 35% à
banda larga móvel. No ranking global, que reúne 58 países, o Brasil aparece em
10º lugar.
Por aqui, o cenário
não é muito animador. De acordo com Rafael Zanatta, pesquisador de
telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o
Brasil passa por um momento delicado, onde as políticas de banda larga foram
praticamente paralisadas.
- Há profundas
desigualdades regionais no Brasil e mesmo dentro de estados ricos como São
Paulo, onde há milhões de famílias desconectadas. Os fundos de universalização
como o FUST nunca foram utilizados. Nos últimos vinte anos, o FUST arrecadou R$
20 bilhões. Só 0,5% foram utilizados para universalização das telecomunicações,
de acordo com o Tribunal de Contas da União. É preciso rever isso urgentemente,
garantindo utilização de políticas para zonas carentes, zonas rurais e locais
de baixo investimento em infraestrutura - aponta Zanatta, que coordenou o livro
"Escassez artificial - Contestando a implementaçao da franquia de dados na
internet fixa" (para baixar a publicação, clique aqui).
O especialista
explica que o estudo da A4AI analisa um conjunto de políticas públicas para
garantia do acesso à internet. O Brasil, apesar de ter o Comitê Gestor da
Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atuando em
diferentes áreas - conexão à internet e telecomunicações -, falha em utilizar
corretamente os fundos de universalização e falha em promover a competição para
pequenos provedores:
- Hoje,
infelizmente, 85% do acesso é provido por grandes operadoras como Net,
Telefônica e Oi. O Brasil precisa estruturar seriamente uma política de
promoção aos pequenos provedores. São mais de 2.000 hoje no país, mas eles
precisam de competitividade em grandes centros urbanos.
Para que o Brasil
reverta este quadro e avance em relação a outros países da região em maior
acessibilidade da população à internet e aos serviços oferecidos, inclusive em
termos financeiros, há muito o que melhorar. Primeiro, diz ele, é necessário
estruturar políticas públicas que dialoguem e ter mecanismos de coordenação
institucional dessas políticas (Brasil Inteligente, Banda Larga nas Escolas,
Plano Nacional de Banda Larga, entre outros). Em segundo, priorizar apoio aos
pequenos provedores, apoiando uso de infraestrutura existente, como, por
exemplo, postes em rodovias estaduais e federais, por exemplo.
- Outras medidas
são necessárias, tais como redesenhar as regras do FUST e proibir o desvio de
finalidade desses recursos; estimular que os grandes provedores tenham preços
variáveis e sensíveis às desigualdades regionais dentro do país; desenhar a
política de utilização de espectro de modo a expandir os provedores
comunitários, além de estimular a correta utilização do Satélite
Geoestacionário para levar a internet para regiões mais distantes, beneficiando
um percentual significativo da população - completa Zanatta.
Pot Ione Luques, em O Globo
